DE OLHO NA IDEIA – O INTERCEPTADOR INTERCEPTA

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Glenn Greenwald, ganhador do Prêmio Pulitzer e jornalista responsável pelo The Intercept Brasil, revelou durante a semana, uma série de mensagens comprometedoras que colocam em cheque a imparcialidade da Operação Lava Jato.

Em um primeiro momento Deltan Dallagnol e Sérgio Moro admitiram que os áudios eram verídicos e tentaram minimizar a importância dos fatos. Mas logo após a repercussão na comunidade jurídica já não estavam querendo aceitar que os vazamentos fossem seus.

O Fantástico deu a notícia, de uma forma meio constrangida e logo na segunda-feira deu ênfase a uma versão muito estranha, afirmando que alguém havia hackeado os telefones, deixando transparecer que esse “hacker” teria inserido os diálogos no telefone dos procuradores e juízes. O Telegram, plataforma de onde saíram as informações, afirmou categoricamente que não existem indícios de hackeamento em seu programa, desmentindo as informações da Globo.

Independentemente de onde tenham vindo as informações, até porque no jornalismo existe um princípio que protege identidade da fonte de informações, o que chama a atenção é o conteúdo dos diálogos entre Moro e Deltan Dallagnol.

Deltan e Moro demonstram claramente que estão agindo em conluio, em acordo, com os mesmos objetivos, quando todo aquele que conhece, minimamente, o sistema jurídico sabe que não deve haver comunicabilidade e interferência entre as partes e que existe um princípio constitucional determinado pela imparcialidade e independência do juiz natural.

Quando um juiz faz acordo com o promotor para condenar alguém, ele está agindo de forma ilegal e prejudicando a defesa do acusado através da sua parcialidade. A OAB, por unanimidade, repudiou os atos da Operação Lava Jato e solicitou o imediato afastamento de Moro e Dallagnol de seus cargos públicos. Moro por ser Ministro da Justiça e ser hierarquicamente superior à Justiça Federal e Dallagnol por estar em suspeição no exercício do cargo.

Muitas pessoas não conseguem entender os princípios que fazem a lei ser para todos. Esses princípios são baseados na igualdade dos cidadãos e é por isso que deve existir um método baseado em procedimentos de busca da verdade dando direito a qualquer indivíduo de defender-se, independentemente de ser culpado ou não, pois muitas vezes uma pessoa pode ser acusada de um crime, tendo muitas evidências contra ela, mas não ser a responsável por aquele fato.

No caso da demonstração de que o promotor e o juiz estavam “trocando figurinhas” para prejudicar acusados, ocorre uma situação de invalidação do julgamento por falta de requisitos mínimos, sendo um deles o princípio do juiz natural. Essa nulidade é metaforicamente explicada pelo “fruto da árvore envenenada”, quando a fruta é considerada prejudicada por ter sua raíz envenenada, pois as provas forjadas ou induzidas acabam por prejudicar todo o processo.

Da mesma forma os documentos apresentados por Glenn Greenwald, podem ter sido obtidos de forma irregular (o que não foi demonstrado ainda), mas no caso eles podem ser usados quando se demonstram como prova nova, que traz fatos ainda não reportados nos processos.

As próximas semanas serão bastante esclarecedoras e muito daquilo que alguns consideravam uma “enorme teoria da conspiração”, parece estar se revelando como uma “gigantesca conspiração”.

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