MPF move ação contra a Faísa e deixa alunos apreensivos quanto ao futuro

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Já algum tempo a Faculdade de Santo Augusto – FAISA – vem enfrentando problemas e acusações de fraude no ofertamento de cursos, para os quais, segundo os acusadores, a instituição não tem autorização do Ministério da Educação para ministrar.

Em 2017 o Ministério da Educação suspendeu cautelarmente parte das atividades da instituição, sendo que, naquela oportunidade o MEC informou que estavam sendo averiguados supostas irregularidades que vinham sendo cometidas pela instituição de ensino.

Nesta semana o Ministério Público Federal (MPF) em Santo Ângelo ajuizou ação civil pública contra a Faculdade Santo Augusto/Faculdade Interação Santo Augusto (FAISA/FAINTER), do município de Santo Augusto/RS, comandada pela instituição denominada Uninacional, com sede em Brasília, pedindo que a faculdade suspenda imediatamente qualquer contrato ou acordo de parceria com instituições e entidades de qualquer lugar do país para a oferta de cursos e se abstenha de firmar novos.

Durante a apuração do inquérito civil foi exposta a existência de um esquema de oferta e diplomação irregular no âmbito do ensino superior instalado dentro da Faculdade Santo Augusto.

Foi constatado que a faculdade ofertava cursos da modalidade educação à distância, enquanto somente estava autorizada a ofertar ensino superior na modalidade presencial.

Além disso, oferecia mais de 300 opções de cursos de pós-graduação em diversas áreas do conhecimento para as quais sequer possui curso de graduação correspondente.No esquema investigado, a FAISA/FAINTER atuava em parceria com entidades não credenciadas no sistema federal de ensino e com outras instituições vinculadas à Uninacional.

Essas entidades ofertavam cursos livres ou de extensão sob a denominação de cursos de graduação, enganando os alunos, uma vez que tais cursos não poderiam ser diplomados como cursos superiores de graduação.

O estudante que sonhava com o diploma universitário era vítima de um golpe onde era prometido formatura com menos aulas e com mensalidades mais baratas, para no fim receber um diploma sem validade.

A fraude era operacionalizada através da oferta de cursos livres ou de extensão sob a denominação de cursos de graduação que possuíam organização curricular semelhante ou idêntica a de um curso de graduação ofertado regularmente por instituição credenciada, o que lhes dava a aparência de regularidade para os ingressantes que desconheciam a legislação nacional.

Ao final do curso, os estudos destinavam-se ao aproveitamento integral pela FAISA/FAINTER, como se fossem disciplinas de cursos regulares de graduação. Esses cursos eram convertidos e diplomados como cursos de graduação pela FAISA/FAINTER e registrados por uma universidade integrante do esquema.

Todo esquema fraudulento começou a ser operacionalizado na FAISA/FAINTER após a venda da instituição no ano de 2013 para a Uninacional.

Todos institutos conveniados à Uninacional estavam na base do sistema, realizando a captação de alunos em nome das faculdades e, na prática, ministrando os cursos de extensão, inclusive em garagens, sem o devido credenciamento do MEC, mas sendo vendidos como se fossem graduação. A ação tramita na Vara Federal de Ijuí.

Nesta quinta-feira nossa reportagem conversou com uma aluna da instituição que prefere não se identificar que disse que se formou no mês de dezembro no curso de pedagogia da instituição e que pela alção do MPF ser contra os cursos a distância estava tranquila porque tinha cursado presencialmente. Ela afirmou que ainda não recebeu o diploma, mas nos explicou que esse sai dentro de um prazo e que a instituição garantiu que ele será concedido no prazo estabelecido.

Já outro estudante com quem conversamos se disse mais apreensivo, segundo ele, apesar de estar cursando de maneira presencial, ele disse que fica tenso por saber que essa não é a primeira denúncia de irregularidade da instituição que ele testemunha.

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