Juiz federal decide que dinheiro de partidos deve ir para combate ao coronavírus

0
169
Montante previsto para o financiamento das campanhas nas eleições de outubro de 2020 é de R$ 2 bilhões (Foto: Diones Roberto Becker)

O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou na terça-feira (07/04) que os recursos públicos destinados aos partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Cabe recurso contra a decisão.

A liminar do magistrado foi motivada por uma ação popular protocolada por um advogado do Distrito Federal. Pela decisão do magistrado, os valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser bloqueados para serem usados em ações de combate à pandemia ou para ‘amenizar suas consequências econômicas’. A decisão final caberá ao presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o juiz.

O montante previsto para o financiamento das campanhas nas eleições de outubro é de R$ 2 bilhões. No caso do Fundo Partidário, o valor pago em fevereiro foi de aproximadamente R$ 70 milhões.

No ano passado, os partidos receberam cerca de R$ 720 milhões. O repasse do Fundo Partidário está previsto em lei, sendo depositado mensalmente para a manutenção das legendas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deve decidir a questão em breve. Na segunda-feira (06/04), o relator do caso, ministro Luiz Felipe Salomão, decidiu que a consulta feita pelo partido Novo para destinar parte de sua parcela do Fundo Partidário para o combate ao Covid-19 será levada para exame no tribunal ‘com a devida urgência.

FONTE: Agência Brasil

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui