Governador debate a Reforma Tributária RS com lideranças da Região Noroeste

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Governador explanou para prefeitos, deputados estaduais, líderes e entidades da Região Noroeste (Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini)

Na oitava reunião da série ‘Diálogo RS: Reforma Tributária’, no interior do Estado, o governador Eduardo Leite esteve em Santa Rosa na manhã da quinta-feira (10/09) reunindo prefeitos, deputados estaduais, líderes e entidades da Região Noroeste.

Além de apresentar as principais medidas que compõem os três Projetos de Lei enviados à Assembleia Legislativa, o governador procurou mostrar por que a Reforma Tributária RS é necessária e desmitificar alguns equívocos criados em torno da proposta.

— Para termos uma melhor compreensão da importância de uma reforma no sistema tributário, precisamos entender o que a torna essencial, ou seja, o que o Estado perde se não for feita. E o RS perde uma arrecadação de R$ 2,85 bilhões, sendo que R$ 850 milhões são dos municípios. Esse dinheiro não é do governador ou dos prefeitos, é dinheiro da educação, da saúde, da segurança e da infraestrutura pública — disse Eduardo Leite.

Com o conjunto de medidas reunidos em três Projetos de Lei já enviados à Assembleia Legislativa, o governo não propõe aumento de carga tributária. Há, inclusive, redução em torno de R$ 194,7 milhões na arrecadação, mantendo o Rio Grande do Sul entre as menores cargas tributárias em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) no país.

O que a reforma objetiva é reduzir a regressividade do imposto, que é quando as famílias mais pobres pagam, proporcionalmente, mais imposto do que as mais ricas. Para isso, propõe redução da tributação sobre o consumo (ICMS) e compensa com aumento dos tributos sobre o patrimônio (IPVA e ITCD).

— Como não é possível reduzir os impostos sob pena de a população ter serviços ainda mais precários, estamos propondo um sistema tributário mais justo, eficiente e que torne o RS mais atrativo a investidores — destacou o governador.

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