Após julgamento, homem é condenado a mais de 8 anos de reclusão por homicídio em Miraguaí

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O tribunal do Júri da comarca de Tenente Portela esteve reunido na manhã desta terça-feira 6, para julgamento de ALMIRO BORGES DE SOUZA acusado de homicídio qualificado.

O crime teria ocorrido no dia 03 de março de 2019, por volta das 00hrs e 45min, no estabelecimento comercial Bar do Mauro, na Avenida Ijuí, Centro, no Município de Miraguaí/RS, o denunciado ALMIRO BORGES DE SOUZA, segundo acusação matou a vítima VANDERLEI MOREIRA.

Na ocasião dos fatos, o denunciado ALMIRO BORGES DE SOUZA, após breve discussão com a vítima VANDERLEI MOREIRA, afastou-se do mesmo e sacou o revólver, vindo a lhe desferir um disparo com a arma de fogo que atingiu o peito da vítima.

O disparo de arma de fogo desferido pelo denunciado ALMIRO BORGES DE SOUZA na vítima VANDERLEI MOREIRA, provocou-lhe ‘presença de ferida transfixante no lobo hepático esquerdo, laceração de braço e infiltração sanguínea na parede abdominal interna do lado esquerdo’, conforme laudo pericial do Inquérito Policial, o que levou a vítima a óbito.

O delito foi cometido por motivo fútil, uma vez que causado em razão de mera discussão que o acusado teve com a vítima momentos antes de lhe desferir um disparo de arma de fogo, o qual ocasionou óbito de VANDERLEI MOREIRA.
(…)”.

A instrução foi regularmente processada. Ao final, o digno magistrado admitiu a pretensão acusatória, para o efeito de pronunciar ALMIRO BORGES DE SOUZA como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal

Homicídio qualificado por motivo fútil.

Inconformado com a decisão do Juízo de primeiro grau, qual seja, do Juiz da Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela, por intermédio da Defensoria Pública foi apresentado recurso em sentido estrito e o Tribunal de Justiça decidiu por pronunciar o réu como incurso na sanção do art. 121 do CP, qual seja, homicídio, retirando a qualificadora do ato cometido.

Após mais de 2h de julgamento, o tribunal do Júri condenou ALMIRO BORGES DE SOUZA a mais de 8 anos de reclusão (regime fechado), pela morte de VANDERLEI MOREIRA.

Fonte: com informações de Valdemir Ribeiro do Nascimento | Rádio Municipal AM

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